Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

Crime contra a saúde pública. Tráfico. Nomeação de curador restringida ao réu.

Vício inexistente.

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

O acusado obrigou as duas meninas a praticar conjunção carnal com ele, mediante violência e grave ameaça.

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Justiça pode condenar réu, mesmo com pedido de absolvição proposto pelo MP

Para isso, usou como argumento o pedido do Ministério Público de aplicação do princípio da insignificância.

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor